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RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 7, DE 23 DE JULHO DE 1996
O presidente do CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE - CONAMA, AD REFERENDUM deste conselho,
e por delegação a ele conferida
pelo art. 1º, parágrafo 1º,
da Resolução nº 10 de
1º de outubro de 1993, e Considerando
que o disposto no art. 6º, do Decreto
Federal nº 750, de 10 de fevereiro
de 1993,
Resolve:
Art. 1º . Aprovar
como parâmetro básico para
análise dos estágios de sucessão
de vegetação de restinga para
o Estado de São Paulo, as diretrizes
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º . Esta Resolução
entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXOI - INTRODUÇÃO
Entende-se por vegetação
de restinga o conjunto das comunidades vegetais,
fisionomicamente distintas, sob influência
marinha e fluvio-marinha. Essas comunidades,
distribuídas em mosaico, ocorrem
em áreas de grande diversidade ecológica,
sendo consideradas comunidades edáficas
por dependerem mais da natureza do solo
que do clima.
Essas formações,
para efeito desta Resolução,
são divididas em: Vegetação
de Praias e Dunas, Vegetação
Sobre Cordões Arenosos e Vegetação
Associada às Depressões.
Na restinga os estágios
sucessionais diferem das formações
ombrófilas e estacionais, ocorrendo
notadamente de forma mais lenta, em função
do substrato que não favorece o estabelecimento
inicial da vegetação, principalmente
por dessecação e ausência
de nutrientes.
O corte da vegetação
ocasiona uma reposição lenta,
geralmente de porte e diversidade menores,
onde algumas espécies passam a predominar.
Dada a fragilidade desse
ecossistema a vegetação exerce
papel fundamental para a estabilização
de dunas e mangues, assim como para a manutenção
da drenagem natural.
A dinâmica sucessional da restinga
passa a ser caracterizada a seguir:
II - VEGETAÇÃO DE PRAIAS
E DUNAS
Por serem áreas
em contínua modificação
pela ação dos ventos, chuvas
e ondas, caracterizam-se como vegetação
em constante e rápido dinamismo,
mantendo-se sempre como vegetação
pioneira de primeira ocupação
(climax edáfico) também determinado
por marés, não sendo considerados
estágios sucessionais. na zona entremarés
(estirâncio) existe criptógamas
representadas por microalgas e fungos não
observáveis a olho nu. Na área
posterior surgem plantas herbáceas
providas de estolões ou de rizomas,
em alguns casos formando touceiras, com
distribuição esparsa ou recobrindo
totalmente a areia, podendo ocorrer a presença
de arbustos, chegando em alguns locais a
formar maciços; estrato herbáceo
predominante apenas nas dunas; no estrato
herbáceo não se consideram
parâmetros como altura e diâmetro.
No estrato arbustivo a
altura varia entre 1,0 e 1,5 metros e o
diâmetro raramente ultrapassa 3 centímetros;
as epífitas, quando presentes, no
estrato arbustivo, podem ser briófitas,
líquens, bromélias e orquídeas
(Epidendrum spp); espécies que em
outras formações ocorrem como
trepadeiras, nesta formação
recobrem o solo tais como: Oxypetalum tomentosum,
Vigna luteola, Canavalia obtusifolia, Stigmaphyllon
spp, Smilax spp, abraço-de-rei (Mikania
sp), cipó-caboclo (Davilla rugosa);
serapilheira não considerada; subosque
ausente; nas praias é comum a ocorrência
de grande diversidade de fungos: Ceriosporopsis
halina, Corollospora spp, Halosphaeria spp,
Cirrenalia macrocephala, Clavariospsis bulbosa,
Halosarpheia fibrosa, Didymosphaeria enalia,
Pestalotia spp, Lulworthia fucicola, Lentescospora
spp, Trichocladium achrasporum, Humicola
alopallonella, com a dominânica de
Halosphaeria spp, Ceriosporopsis halina
e Corollospora maritima.
Nas dunas normalmente não
ocorre dominância e a diversidade
de espécies é baixa; espécies
indicadoras: Blutaparon portulacoides, Ipomoea
spp, timutu ou pinheirinho-de-praia (Polygala
cyparissias), carrapicho-de-praia (Acicarpha
spathulata); gramíneas (Panicum spp,
Spartina spp, Paspalum spp), grama-de-praia
(Stenotaphrum secundatum), carrapicho (Cenchrus
spp), ciperáceas (Androtrichum polycephalum,
Fimbristylis spp, Cladium mariscus), acariçoba
(Hydrocotile bonariensis), cairussu (Centella
asiatica) e as cactáceas (Cereus
peruvianus, Opuntia monoacantha). Se houver
ocorrência de arbustos, as espécies
geralmente são: camarinha (Gaylussacia
brasiliensis), canelinha-do-brejo (Ocotea
pulchella), caúna ou congonhinha
(Ilex theezans), Dodonaea viscosa, feijão-de-praia
(Sophora tomentosa), Erythroxylum amplifolium,
pitanga (Eugenia uniflora), araçá-de-praia
(Psidium cattleyanum), maçazinha-de-praia
(Chrysobalanus icaco); nas praias, o substrato
é composto por areia de origem marinha
e conchas, periodicamente inundado pela
maré. Nas dunas o substrato é
arenoso e seco, retrabalhado pelo vento,
podendo ser atingido pelos borrifos da água
do mar. endemismos não conhecidos;
as áreas entremarés (estirâncio)
constituem-se em pontos de descanso, alimentação
e rota migratória de aves provenientes
dos hemisférios boreal e austral,
como o maçarico (Caladris sp e Tringa
sp), batuira (Charadrius sp); pinguim (Spheniscus
magellanicus) e gaivotão (Larus dominicanus);
ponto de reprodução de tartarugas
marinhas (Caretta caretta e Chelonia mydas)
e ponto de descanso, alimentação
e rota migratória de mamíferos
marinhos: elefante-marinho (Mirouga sp),
lobo-marinho (Arctocephalus sp) e leão-marinho
(Otaria sp), e criptofauna característica
não observável a olho nu;
As áreas de dunas
caracterizam-se como zona de descanso, alimentação
e rota migratória de Charadriiformes
e Falconiformes - falcão-peregrino
(Falco peregrinus), águia-pescadora
(Pandion haliaetus); batuira (Charadrius
collaris); maçarico (Gallinago gallinago);
migratória: piru-piru (Haematopus
palliatus); batuiruçus (Pluvialis
squatarola e Pluvialis dominica); batuira
(Charadrius spp); maçaricos (Tringa
spp, Calidris spp, Arenaria interpres, Numerius
phaeopus, Limosa haemastica) e Passeriforme
- caminheiro (Anthus sp). Nas áreas
abertas ou alteradas desaparecem as espécies
migratórias e ocorre a colonização
por espécies oportunistas como: chopim
(Molothrus bonariensis), coruja-buraqueira
(Speotyto cunicularia); anu-branco (Guira
guira); gavião-carrapateiro (Milvago
chimachima).
III - VEGETAÇÃO SOBRE CORDÕES
ARENOSOS
III.1 - ESCRUBE
III.1.1- PRIMÁRIA/ORIGINAL
fisionomia arbustiva com predominância
de arbustos de ramos retorcidos formando
moitas intercaladas com espaços desnudos
ou aglomerados contínuos que dificultam
a passagem; estratos predominantes arbustivo
e herbáceo; altura das plantas: cerca
de 3 metros, diâmetro da base do caule
das lenhosas em torno de 3 centímetros;
poucas epífitas, representadas por
líquens (Usnea barbata, Parmelia
spp), briófitas, pteridófitas
(Microgramma vaccinifolia), bromeliáceas
(Tillandsia spp, Vriesea spp), orquidáceas
Epidendrum spp, chuva-de-ouro (Oncidium
flexuosum) e Encyclia spp; quantidade e
diversidade significativa de trepadeiras,
podendo ocorrer Stigmaphyllon spp, Oxypetalum
sp, Mandevilla spp, Smilax spp, Mikania
spp, Cassitha spp, Davilla rugosa; camada
fina de serapilheira, podendo em alguns
locais acumular-se sob as moitas; subosque
ausente; no estrato herbáceo pode
haver predominância de gramíneas
ou ciperáceas; no herbáceo-arbustivo,
qualquer uma das espécies ocorrentes
pode predominar; nas áreas abertas
e secas ocorrem líquens terrestes
(Cladonia spp) e briófitas; espécies
indicadoras: Dalbergia ecastaphylla; Dodonaea
viscosa; monjoleiro (Abarema spp), canelinha-do-brejo
(Ocotea pulchella), aroeirinha (Schinus
terebinthifolius); orelha-de-onça
(Tibouchina holosericea), maria-mole (Guapira
opposita); feijão-de-praia (Sophora
tomentosa); erva-baleera (Cordia verbenacea),
araçá (Psidium cattleyanum),
camarinha (Gaylussacia brasiliensis), caúna
ou congonhinha (Ilex spp), maçã-de-praia
(Chrysobalanus icaco); Erythroxyllum spp,
Pera glabrata, pinta-noiva (Ternstroemia
brasiliensis), pitanga (Eugenia uniflora);
orquídeas terrestres (Epidendrum
fulgens, Catasetum trulla, Cleistes libonii,
sumaré ou sumbaré (Cyrtopodium
polyphyllum); bromeliáceas terrestres
(Nidularium innocentii; Quesnelia arvensis;
Dyckia encholirioides; Aechmea nudicaulis),
pteridófitas: samambaia-de-buquê
(Rumohra adiantiforme); Blechnum spp, Schizaea
pennula; substrato arenoso de origem marinha,
seco. Em alguns trechos pode acumular água
na época chuvosa, dependendo da altura
do lençol freático; endemismos
não conhecidos; ocorrência
de aves migratórias e residentes
como: saíras (Tangara spp); gaturamos
(Euphonia spp); tucanos e araçaris
(Ramphastos spp, Selenidera maculirostris
e Baillonius bailloni); arapongas (Procnias
nidicollis); bem-te-vis (Pitangus sulphuratus);
macucos (Tinamus solitarius); jaós
(Crypturellus sp); jacús (Penelope
obscura).
III.1.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO
DO ESCRUBE
fisionomia predominantemente herbácea
podendo haver testemunhos lenhosos da vegetação
original; estrato predominante herbáceo;
se ocorrerem espécies lenhosas, são
de pequeno porte, altura de até 1
metro, com diâmetros pequenos; epífitas,
se ocorrerem, representadas principalmente
por líquens; trepadeiras, quando
presentes, ocorrem como reptantes, sendo
as mesmas espécies da vegetação
original; pouca ou nenhuma serapilheira;
subosque ausente; diversidade menor em relação
à vegetação original,
com predominância de algumas espécies
(dependendo do local). Podem ocorrer espécies
ruderais como picão-preto (Bidens
pilosa), Gleichenia spp., samambaia-das-taperas
(Pteridium aquilinum) e sapé (Imperata
brasiliensis); as espécies indicadoras
vão depender do tipo de alteração
ocorrida no substrato e na drenagem; substrato
arenoso, de origem marinha, seco; endemismos
não conhecidos; fauna com espécies
menos exigentes e oportunistas.
III.1.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE
REGENERAÇÃO DO ESCRUBE
fisionomia herbáceo-subarbustiva;
estrato predominante herbáceo e sub-arbustivo;
vegetação sub-arbustiva, com
até 2 metros de altura e diâmetro
caulinar com cerca de 2 centímetros;
maior diversidade e quantidade de epífitas
que no estágio inicial: Tillandsia
spp, barba-de-velho (Usnea barbata), Vriesea
spp, Epidendrum fulgens; trepadeiras, são
as mesmas do estágio anterior porém
em maior quantidade; pouca serapilheira;
subosque ausente; maior diversidade em relação
ao estágio inicial podendo haver
dominância de uma ou mais espécies,
sendo comum invasão por vassourais:
(Vernonia spp), carqueja (Baccharis trimera
) e Dodonaea viscosa; espécies indicadoras:
as mesmas da vegetação original,
podendo haver predominância de uma
ou mais espécies; substrato arenoso,
seco, de origem marinha; endemismos não
conhecidos; espécies da fauna mais
exigentes, endêmicas ou restritas
desaparecem, ocorrendo somente espécies
menos exigentes;
III.1.4- ESTÁGIO AVANÇADO
DE REGENERAÇÃO DO ESCRUBE
fisionomia herbáceo-arbustiva mais
aberta que a original; estratos predominantes,
herbáceo e arbustivo; altura das
plantas podendo chegar a 3 metros e diâmetro
caulinar cerca de 3 centímetros;
maior diversidade e quantidade de epífitas
em relação ao estágio
médio; maior diversidade e quantidade
de trepadeiras que no estágio médio
havendo, entretanto, predominância
de algumas espécies como Davilla
rugosa e Smilax spp; pouca serapilheira,
podendo haver acúmulo sob as moitas;
subosque ausente; grande diversidade de
espécies. Nas áreas com areia
desnuda podem ocorrer líquens (Cladonia
spp) e briófitas (musgos e hepáticas).
Ocorre dominância de uma ou mais espécies,
variando conforme o local; as espécies
indicadoras são: Dalbergia ecastaphylla,
Dodonaea viscosa aroeirinha (Schinus terebinthifolius);
Sophora tomentosa; orelha-de-onça
(Tibouchina holosericea), araçá-de-praia
(Psidium cattleyanum); Gaylussacia brasiliensis,
Eugenia spp; substrato arenoso, seco, de
origem marinha; endemismos não conhecidos;
fauna semelhante a original variando a quantidade
e diversidade;
III.2 - FLORESTA BAIXA DE RESTINGA
III.2.1 - PRIMÁRIA/ORIGINAL
fisionomia arbórea com dossel aberto,
estrato inferior aberto e árvores
emergentes; estratos predominantes arbustivo
e arbóreo; árvores em geral
de 3 a 10 metros de altura, sendo que as
emergentes chegam a 15 metros, com grande
número de plantas com caules ramificados
desde a base. Pequena amplitude diamétrica
(5 a 10 cm), dificilmente ultrapassando
15 centímetros; grande quantidade
e diversidade de epífitas com destaque
para as bromeliáceas, orquidáceas,
aráceas, piperáceas, gesneriáceas,
pteridófitas, briófitas e
líquens; pequena quantidade e diversidade
de trepadeiras, ocorrendo a presença
de baunilha (Vanilla chamissonis), Smilax
spp, abre-caminho (Lygodium spp), cará
(Dioscorea spp); camada fina de serapilheira
(entre 4 e 5 cm), com grande quantidade
de folhas não decompostas; podendo
ocorrer acúmulo em alguns locais;
subosque dificilmente visualizado; grande
diversidade de espécies, podendo
haver predominância de mirtáceas:
guamirim (Myrcia spp), araçá-da-praia
(Psidium cattleyanum), guabiroba-de-praia
(Campomanesia spp), murta (Blepharocalyx
spp), guamirim (Gomidesia spp), pitanga
(Eugenia spp). Presença de palmáceas:
guaricangas (Geonoma spp), tucum (Bactris
setosa), brejaúva (Astrocaryum aculeatissimum);
gerivá (Arecastrum romanzoffianum);
grande quantidade de bromeliáceas
terrestres, principalmente Quesnelia arvensis;
espécies indicadoras: mirtáceas,
Geonoma schottiana, Clusia criuva e pinta-noiva
(Ternstroemia brasiliensis); substrato arenoso
de origem predominantemente marinha, seco,
com as raízes formando trama superficial;
endemismo conhecido: cambuí (Siphoneugena
guilfoyleiana), na Ilha do Cardoso - Município
de Cananéia/SP; é importante
zona de pouso, alimentação,
reprodução, dormitório
e rota migratória de aves florestais,
passeriformes e não passeriformes,
muitos endêmicos como saíra
peruviana (Tangara peruviana) e papa moscas
de restinga (Philloscartes kronei).
III.2.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO
DA FLORESTA BAIXA DE RESTINGA
fisionomia herbácea, podendo ocorrer
remanescentes da vegetação
original; estratos predominantes herbáceo
e arbustivo; altura das plantas até
2 metros e diâmetro de até
2 centímetros; pequena quantidade
e diversidade de epífitas, briófitas
e líquens na base das plantas; pequena
quantidade e diversidade de trepadeiras:
Smilax spp, Mandevilla spp, Davilla rugosa;
pouca serapilheira; subosque ausente; mediana
diversidade de espécies, apresentando
muitas espécies da formação
original, porém no estágio
de plântulas; apresenta invasoras
ruderais como Solanum spp, Baccharis spp.
No substrato desnudo, inicia-se a recolonização,
com espécies das dunas e ruderais;
espécies indicadoras: mirtáceas,
Tibouchina holosericea e Clusia criuva;
substrato seco, arenoso, de origem predominantemente
marinha; endemismos não conhecidos;
ocorre o desaparecimento da fauna existente
na vegetação original, com
ocupação por espécies
oportunistas.
III.2.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE
REGENERAÇÃO DA FLORESTA BAIXA
DE RESTINGA
fisionomia arbustivo-arbórea; estratos
predominantes: herbáceo e arbustivo-arbóreo;
árvores com até 6 metros de
altura, pequena amplitude diamétrica,
diâmetros de até 10 centímetros;
epífitas representadas por líquens,
briófitas, pteridófitas e
bromeliáceas de pequeno porte, com
média diversidade e pequena quantidade;
trepadeiras herbáceas, baixa diversidade
e pequena quantidade; camada fina de serapilheira,
pouco decomposta; subosque (estrato herbáceo)
representado por bromeliáceas, pteridófitas,
briófitas e líquens terrestres;
média diversidade, apresentando muitas
espécies da formação
original, podendo haver predominância
de mirtáceas; espécies indicadoras:
mirtáceas, lauráceas e guaricangas;
substrato arenoso de origem predominantemente
marinha, seco, com pouco húmus; endemismos
não conhecidos; fauna apresentando
aumento da diversidade;
III.2.4 - ESTÁGIO AVANÇADO
DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA
BAIXA DE RESTINGA
fisionomia arbórea aberta, podendo
apresentar árvores emergentes; estrato
predominante arbustivo-arbóreo; árvores
com até 8 metros de altura, pequena
amplitude diamétrica, dificilmente
ultrapassando 10 centímetros de diâmetro;
média diversidade de epífitas,
representadas por líquens, briófitas,
pteridófitas, bromeliáceas
em grande quantidade, orquidáceas,
gesneriáceas e piperáceas;
pequena quantidade e diversidade de trepadeiras,
em geral herbáceas; camada fina de
serapilheira, podendo ocorrer acúmulo
em alguns locais, com grande quantidade
de folhas não decompostas; subosque
(estrato herbáceo) formado principalmente
por bromeliáceas e pteridófitas
terrestres, com média diversidade
e grande quantidade; grande diversidade
de espécies, podendo ocorrer predominância
de mirtáceas, lauráceas, Ternstroemia
brasiliensis, Ilex spp, Clusia criuva; espécies
indicadoras: guaricangas (Geonoma spp) Ternstroemia
brasiliensis, Ilex spp, Clusia criuva e
espécies de mirtáceas; substrato
arenoso de origem predominantemente marinha,
seco, com as raízes formando trama
superficial; endemismos não conhecidos;
fauna semelhante à das formações
originais.
III.3. - FLORESTA ALTA DE RESTINGA
III.3.1 - PRIMÁRIA/ORIGINAL
fisionomia arbórea com dossel fechado;
estrato predominante arbóreo; altura
variando entre 10 e 15 metros, sendo que
as emergentes podem atingir 20 metros. Amplitude
diamétrica mediana variando de 12
a 25 centímetros, com algumas plantas
podendo ultrapassar 40 centímetros;
alta diversidade e quantidade de epífitas.
Possível ocorrência de Clusia
criuva como hemi-epífita, aráceas
(Phillodendron spp, Monstera spp), bromeliáceas
(Vriesea spp, Aechmea spp, Billbergia spp),
orquidáceas (Epidendrum spp, Phymatidium
spp, Octomeria spp, Pleurothallis spp, Maxillaria
spp), samambaias (Asplenium spp, Vittaria
spp, Polypodium spp, Microgramma vaccinifolia),
briófitas e líquens; significativa
quantidade de trepadeiras: Asplundia rivularis;
Smilax sp; espessa camada de húmus
e serapilheira, sendo esta variável
de acordo com a época do ano; subosque
presente: plantas jovens do estrato arbóreo,
arbustos como: Weinmannia paulliniifolia,
pinta-noiva (Ternstroemia brasiliensis),
Erythroxylum spp, Amaioua intermedia, fetos
arborescentes (Trichipteris atrovirens),
guaricangas (Geonoma spp) e tucum (Bactris
setosa). poucas plantas no estrato herbáceo;
grande diversidade de espécies, sendo
que no estrato arbóreo há
dominância de: mirtáceas, lauráceas
(Ocotea spp), guanandi (Calophyllum brasiliensis),
caúna (Ilex spp) mandioqueira (Didymopanax
spp), Pera glabrata, palmito ou juçara
(Euterpe edulis), indaiá (Attalea
dubia); espécies indicadoras: Clusia
criuva, canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella),
guanandi (Calophyllum brasiliensis), Psidium
cattleyanum, guaricanga (Geonoma schottiana),
palmito ou juçara (Euterpe edulis);
substrato arenoso de origem predominantemente
marinha, podendo haver deposição
de areia e argila de origem continental,
ocorrendo inundações ocasionais
em determinadas áreas. pH ácido
(em torno de 3); endemismos não conhecidos;
fauna: - aves: guaxe (Cacicus haemorrhous),
choquinha (Myrmotherula unicolor), jaó
do litoral (Crypturellus noctivagus), cricrió
(Carpornis melanocephalus) papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis), saracura-três-potes
(Aramides cajanea); - mamíferos:
mico-leão-caiçara (Leontopithecus
caissara), queixada (Tayassu pecari), bugio
(Alouatta fusca), mono-carvoeiro (Brachyteles
arachnoides).
III.3.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO
DA FLORESTA ALTA DE RESTINGA
fisionomia herbáceo-arbustiva podendo
ocorrer remanescentes arbóreos; estratos
predominantes herbáceo e arbustivo;
arbustos e arvoretas com até 3 metros
de altura, pequena amplitude diamétrica,
com diâmetros menores que 5 centímetros;
epífitas, se presentes, representadas
por líquens, briófitas e bromeliáceas
pequenas, com baixa diversidade e pequena
quantidade; trepadeiras, se presentes, representadas
por Smilax spp, Mikania spp, Davilla rugosa
e Mandevilla spp; camada fina de serapilheira,
quando presente; subosque constituído
por herbáceas; baixa diversidade
de espécies, podendo haver predominância
de uma ou algumas espécies; espécies
indicadoras: gramíneas (Chusquea
spp), ciperáceas, capororoca (Rapanea
ferruginea), embaúba (Cecropia pachystachia),
congonha (Ilex spp), podendo ocorrer espécies
ruderais; substrato arenoso de origem predominantemente
marinha, podendo ocorrer deposição
de areia e argila de origem continental.
Ocasionalmente pode haver inundação;
endemismos não conhecidos; fauna
com predominância de indivíduos
de áreas abertas, pouca diversidade.
III.3.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE
REGENERAÇÃO DA FLORESTA ALTA
DE RESTINGA
fisionomia arbustivo-arbórea; estrato
predominante arbóreo-arbustivo; árvores
com até 8 metros de altura, pequena
amplitude diamétrica, com diâmetros
de até 12 centímetros; epífitas
representadas por líquens, briófitas,
pteridófitas e bromeliáceas
pequenas; diversidade e quantidade maior
em relação ao estágio
anterior; trepadeiras herbáceas;
camada fina de serapilheira; subosque representado
por bromeliáceas, pteridófitas
e aráceas terrestres, plantas jovens
de arbustos e árvores; baixa diversidade,
com predominância de algumas espécies;
espécies indicadoras: pinta-noiva
(Ternstroemia brasiliensis), canelinha-do-brejo
(Ocotea pulchella), Clusia criuva, Chusquea
spp; substrato arenoso, de origem predominantemente
marinha, podendo ocorrer deposição
de areia e argila de origem continental.
Ocasionalmente pode haver inundação;
endemismos não conhecidos; fauna
com aumento da diversidade e quantidade
em relação ao estágio
anterior.
III.3.4 - ESTÁGIO AVANÇADO
DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA
ALTA DE RESTINGA
fisionomia arbórea; estrato predominante
arbóreo; árvores de até
12 metros de altura, com as emergentes podendo
ultrapassar 15 metros, média amplitude
diamétrica, com diâmetros variando
de 10 a 15 centímetros, com algumas
plantas podendo ultrapassar 25 centímetros;
epífitas representadas por líquens,
briófitas, pteridófitas, bromeliáceas,
orquidáceas, piperáceas e
aráceas; trepadeiras, representadas
por leguminosas e sapindáceas; camada
espessa de serapilheira, com as folhas em
avançado grau de decomposição;
presença de subosque, com características
semelhantes ao original; média diversidade,
com dominância de algumas espécies;
espécies indicadoras, representadas
principalmente pelas: mirtáceas,
lauráceas, palmáceas e rubiáceas;
substrato arenoso de origem predominantemente
marinha, podendo ocorrer deposição
de areia e argila de origem continental.
Ocasionalmente pode ocorrer inundação.
Raízes formando trama superficial;
endemismos não conhecidos; fauna
semelhante à da formação
original;
IV - VEGETAÇÃO ASSOCIADA ÀS
DEPRESSÕES
Ocorrem entre cordões arenosos e
em áreas originadas pelo assoreamento
de antigas lagoas, lagunas e braços
de rio, ou mesmo pelo afloramento do lençol
freático.??A vegetação
entre cordões arenosos e a dos brejos
de restinga, por estarem localizadas em
áreas em contínuas modificações,
em função das variações
do teor de umidade e dinamismo (altura e
extensão) dos cordões, caracterizam-se
como vegetação de primeira
ocupação (Clímax Edáfico)
e portanto não são considerados
estágios sucessionais. Alterações
nessas formações podem levar
ao desaparecimento das mesmas e/ou a substituição
por outro tipo de formação.
IV.1 - ENTRE CORDÕES ARENOSOS
fisionomia herbáceo-arbustiva; estrato
predominante herbáceo-arbustivo;
altura das plantas entre 1 e 1,5 metros;
epífitas ausentes; trepadeiras ausentes;
serapilheira ausente; subosque ausente;
pequena diversidade de espécies,
podendo ocorrer pteridófitas (Lycopodium
spp, Ophioglossum sp), gramíneas,
ciperáceas, saprófitas (Utricularia
nervosa), além de botão-de-ouro
(Xyris spp), Triglochin striata e Drosera
villosa; espécies indicadoras: Tibouchina
holosericea, Drosera villosa e Lycopodium
spp e espécies da família
das ciperáceas; substrato arenoso
de origem marinha, encharcado, com grande
quantidade de matéria orgânica
incorporada; endemismos não conhecidos;
são importantes sítios de
reprodução de aves aquáticas:
guará (Eudocimus ruber), narceja
(Gallinago gallinago); quero-quero (Vanellus
chilensis); irerê (Dendrocygna viduata);
pato-do-mato (Cairina moschata); saracura-três-potes
(Aramides cajanea); mamíferos: lontra
(Lutra longicaudis) e répteis como
o jacaré-do-papo-amarelo (Caiman
latirostris);
IV.2 - BREJO DE RESTINGA
fisionomia herbácea; unicamente estrato
herbáceo; pequena altura podendo
chegar até a 2 metros no caso da
taboa (Typha spp) e Scirpus sp; epífitas
ausentes; trepadeiras ausentes; serapilheira
ausente; subosque ausente; nos brejos onde
há maior influência de água
salobra ocorrem gramíneas (Paspalum
maritimum, Spartina spp), ciperáceas
(Scirpus sp, Cyperus spp, Scleria spp) e
taboa (Thypha domingensis). Nos brejos com
menor ou nenhuma influência de água
salobra a diversidade é maior: ciperáceas
(Eleocharis spp, Cyperus spp, Scleria spp,
Fuirena spp), taboa (Thypha spp), a exótica
lírio-do-brejo (Hedychium coronarium),
onagráceas: cruz-de-malta (Ludwigia
spp); melastomatáceas (Pterolepis
glomerata), chapéu-de-couro (Echinodorus
spp), cebolana (Crinum erubescens), orelha-de-burro
(Pontederia lanceolata); gramíneas
(Panicum spp), aguapé (Eichhornia
crassipes), lentilha-d'água (Lemna
spp), Nymphaea spp, erva-de-Santa-Luzia
(Pistia stratiotes), murerê (Salvinia
spp), samambaia-mosquito (Azolla spp) e
briófitas - veludo (Sphagnum spp);
espécies indicadoras de brejo salobro
- Scirpus sp, Paspalum maritimum; de brejo
doce - taboa (Thypha spp), lírio-do-brejo
(Hedychium coronarium), chapéu-de-couro
(Echinodorus spp), cruz-de-malta (Ludwigia
spp); substrato arenoso de origem marinha,
permanentemente inundado; endemismos não
conhecidos; importante zona de pouso, alimentação,
reprodução, dormitório
e rota migratória de aves florestais
passeriformes e não passeriformes;
narceja (Gallinago gallinago); saracura-três-potes
(Aramides cajanea).
IV.3 - FLORESTA PALUDOSA
fisionomia arbórea em geral aberta;
estrato predominante arbóreo; no
estrato arbóreo a altura das árvores
é de 8 a 10 metros, com média
amplitude diamétrica, com diâmetro
das plantas em torno de 15 centímetros;
grande quantidade e diversidade de epífitas:
bromeliáceas, orquidáceas,
gesneriáceas, aráceas e pteridófitas;
e ocorrência esporádica de
trepadeiras; serapilheira ausente; nas bordas
da floresta paludosa, nos locais mais secos,
pode ocorrer Trichipteris atrovirens, Bactris
setosa e garapuruna ou guapuruva (Marliera
tomentosa); a dominância pode ser
de caxeta (Tabebuia cassinoides) ou guanandi
(Calophyllum brasiliensis), há baixa
diversidade de espécies, podendo
ocorrer arbustos heliófilos: Tibouchina
spp, Marlierea tomentosa; Flora - Mata Atlântica
- Resolução CONAMA 7/96 espécies
indicadoras: caxeta (Tabebuia cassinoides)
e guanandi (Calophyllum brasiliensis); substrato
arenoso de origem marinha, permanentemente
inundado, com deposição de
matéria orgânica, a água
apresenta coloração castanho-ferrugínea;
endemismos não conhecidos; florestas
paludosas com predomínio de caxeta
são importantes para reprodução,
alimentação, pouso e dormitório
de passeriformes e não passeriformes
(Anatidae, Falconidae, Psittacidae, Tyrannidae),
destacando-se: papagaio-de-cara-roxa (Amazona
brasiliensis), pássaro preto (Agelaius
cyanopus), e pato-do-mato (Cairina moschata),
alguns mamíferos, como lontra (Lutra
longicaudis), peixes cíclicos e pererecas.
A dispersão do guanandi é
feita por morcegos, grandes aves e mamíferos.
IV.4 - FLORESTA PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO
TURFOSO
IV.4.1 - PRIMÁRIA/ORIGINAL
fisionomia arbórea com dossel aberto;
estrato predominante arbóreo; altura
em torno de 15 metros, podendo haver emergentes
de até 20 metros. Grande distribuição
diamétrica com os maiores diâmetros
ao redor de 20 a 30 centímetros;
sapopemas comuns; grande quantidade e diversidade
de epífitas: bromeliáceas
(Aechmea spp, Billbergia spp, Tillandsia
spp, Vriesea spp), orquidáceas (Anacheilon
spp, Cattleya forbesii, Promenaea rolissonii,
Epidendrum spp, Maxillaria spp, Oncidium
trulla, O. flexuosum, Pleurothallis spp,
Octomeria spp., Stelis spp), aráceas
(Philodendron spp, Anthurium spp, Monstera
adansonii); Microgramma vaccinifolia, Polypodium
spp, Asplenium spp, Trichomanes spp; piperáceas,
cactáceas e gesneriáceas;
pequena diversidade e quantidade de trepadeiras:
Mikania cordifolia, Davilla rugosa, Mandevilla
spp, Dioscorea spp, Quamoclit coccinea e
trepadeiras lenhosas, representadas por
leguminosas, sapindáceas e bignoniáceas;
camada espessa de serapilheira; subosque
formado por espécies jovens do estrato
arbóreo, com predomínio de
rubiáceas (Psychotria spp); alta
diversidade de espécies, notadamente
em relação às epífitas,
menor número de espécies arbóreas
do que nas florestas ombrófilas,
podendo haver dominância por algumas
espécies; espécies indicadoras:
peito-de-pomba (Tapirira guianensis), cuvatã
(Matayba elaeagnoides), canela-amarela,
(Nectandra mollis), guanandi (Callophylum
brasiliensis), maçaranduba (Manilkara
subsericea), juçara (Euterpe edulis),
muitas mirtáceas e lauráceas,
poucas leguminosas, fruta-de-cavalo (Andira
flaxinifolia); substrato turfoso, pH ácido
(em torno de 2-3), trama de raízes
superficial, com grande quantidade de material
orgânico, com pequena ou nenhuma quantidade
de material mineral. Presença de
restos vegetais semidecompostos; endemismos
não conhecidos; fauna: guaxinim (Procyon
cancrivorus); cachorro-do-mato (Cerdocyon
thous) que se alimenta de frutos de gerivá
(Arecastrum romanzoffianum); papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis) se alimenta de Arecastrum
romanzoffianum, Psidium cattleyanum e guanandi
(Callophylum brasiliensis); jacú-guaçú
(Penelope obscura), anú-branco (Guira
guira); saíras (Tangara spp); gaturamos
(Euphonia spp) e pererecas: Aparasphenodon
brunoi (associada às bromélias),
Osteocephalus langsdorffii e Phyllomedusa
rhodei;
IV.4.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO
DA FLORESTA PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO TURFOSO
fisionomia herbáceo-arbustiva e arbórea-baixa;
estrato predominante herbáceo e arbustivo
ou arbustivo e arbóreo; árvores
de até 8 metros de altura, pequena
amplitude diamétrica, com menos de
10 centímetros de diâmetro;
epífitas, se presentes, representadas
por líquens e briófitas; trepadeiras
herbáceas, representadas por Ipomoea
spp, Quamoclit spp e Mandevilla spp; serapilheira
ausente ou pouco desenvolvida; subosque,
quando presente, representado por bromeliáceas;
baixa diversidade, sendo comum a dominância
de uma única espécie; espécies
indicadoras: taboa (Typha spp), ciperáceas
(Cyperus spp), capororoca (Rapanea spp)
e quaresmeira-anã (Tibouchina glazioviana);
substrato turfoso, com grande quantidade
de material orgânico e pequena ou
nenhuma quantidade de material mineral.
Presença de restos vegetais semidecompostos;
endemismos não conhecidos; fauna
descaracteriza-se, diminuindo a diversidade.
IV.4.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE
REGENERAÇÃO DA FLORESTA PALUDOSA
SOBRE SUBSTRATO TURFOSO
fisionomia arbórea; estrato predominante
arbóreo-arbustivo; árvores
com até 10 metros de altura, podendo
ocorrer plantas com altura maior (Rapanea
spp), maior amplitude diamétrica,
com diâmetros em torno de 12-15 centímetros;
epífitas presentes, representadas
principalmente por bromeliáceas de
pequeno porte; trepadeiras presentes, as
mesmas do estágio anterior; camada
fina de serapilheira, se presente; subosque
pouco expressivo, representado por bromeliáceas
e aráceas; baixa diversidade, com
predominância de algumas espécies;
espécies indicadoras: Cecropia pachystachia,
Rapanea spp e Clethra scabra; substrato
turfoso, com grande quantidade de material
orgânico e pequena ou nenhuma quantidade
de material mineral. Presença de
restos de vegetais semidecompostos; endemismos
não conhecidos; fauna com pouca diversidade
IV.4.4 - ESTÁGIO AVANÇADO
DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA
PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO TURFOSO
fisionomia arbórea com dossel aberto;
estrato predominante arbóreo; árvores
com 10 a 12 metros de altura, as emergentes
chegando a 15 metros; maior amplitude diamétrica,
com diâmetros de até 20 centímetros;
grande quantidade de epífitas, representadas
por bromeliáceas, orquidáceas,
cactáceas, piperáceas, gesneriáceas,
pteridófitas e aráceas; trepadeiras
lenhosas, representadas principalmente por
leguminosas, sapindáceas e bignoniáceas,
além de compostas e aráceas;
camada espessa de serapilheira; presença
de subosque com espécies jovens do
estrato arbóreo;alta diversidade
de espécies, principalmente em epífitas.
Pode haver dominância por algumas
das espécies arbóreas; espécies
indicadoras: mirtáceas, lauráceas,
Tapirira guianensis, Matayba elaeagnoides
e Calophyllum brasiliensis; substrato turfoso,
com grande quantidade de material orgânico,
com pequena ou nenhuma quantidade de material
mineral. Presença de restos vegetais
semi-decompostos; endemismos não
conhecidos; fauna semelhante à da
formação original.
V - FLORESTA DE TRANSIÇÃO
RESTINGA-ENCOSTA
Estas formações ocorrem ainda
na planície, em íntimo contato
com as formações citadas anteriormente,
desenvolvendo-se sobre substratos mais secos,
avançando sobre substratos de origem
continental ou indiferenciados, mais ou
menos argilosos, podendo estar em contato
e apresentar grande similaridade com a Floresta
Ombrófila Densa de Encosta, porém
com padrão de regeneração
diferente. Para efeito desta regulamentação
serão consideradas como pertencentes
ao complexo de vegetação de
restinga.
V.1 - PRIMÁRIA /ORIGINAL
fisionomia arbórea com dossel fechado;
estrato predominante arbóreo; altura
variando entre 12 e 18 metros, com as emergentes
podendo ultrapassar 20 metros. Grande amplitude
diamétrica com diâmetros variando
de 15 a 30 centímetros, alguns diâmetros
podendo ultrapassar 40 centímetros;
alta diversidade e quantidade de epífitas:
aráceas (Phillodendron spp, Monstera
spp), bromeliáceas (Vriesea spp,
Aechmea spp, Billbergia spp), orquidáceas
(Epidendrum spp, Phymatidium spp, Octomeria
spp, Pleurothallis spp), gesneriáceas,
pteridófitas (Asplenium spp, Vittaria
spp, Polypodium spp, Hymenophyllum spp),
briófitas e líquens; pequena
quantidade e média diversidade de
trepadeiras: Asplundia rivularis; Smilax
spp, cará (Dioscorea spp), leguminosas
e sapindáceas; espessa camada de
húmus e serapilheira, sendo esta
variável de acordo com a época
do ano; subosque presente, com plantas jovens
do estrato arbóreo e arbustos como:
Psychotria nuda, Laplacea fruticosa, Amaioua
intermedia, guaricangas (Geonoma spp) e
tucum (Bactris setosa); samambaia-açú
(Trichipteris corcovadensis). Estrato herbáceo
pouco desenvolvido; grande diversidade de
espécies, sendo que no estrato arbóreo
há dominância de: mirtáceas,
lauráceas (Ocotea spp e Nectandra
spp), Didymopanax sp, Pera glabrata, palmito
(Euterpe edulis), jequitibá-rosa
(Cariniana estrelensis), Pouteria psammophila;
espécies indicadoras: Euterpe edulis,
carne-de-vaca (Roupala spp), bico-de-pato
(Machaerium spp), Didymapanax spp; substrato
arenoso, com deposição variável
de areia e argila de origem continental;
endemismos não conhecidos; fauna:
- aves: guaxe (Cacicus haemorrhous), papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis), saracura-três-potes
(Aramides cajanea); - mamíferos:
mico-leão-caiçara (Leontopithecus
caissara), queixada (Tayassu pecari), bugio
(Alouatta fusca), mono-carvoeiro (Brachyteles
arachnoides), grandes felinos como jaguatirica
(Felis pardalis), onça parda (Felis
concolor) e a onça pintada (Panthera
onca), assim como os felinos de menor porte
como gato do mato (Felis tigrina), e gato
maracajá (Felis wiedii).
V.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO
DA FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA
V.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO
DA FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA
fisionomia arbustivo-arbórea; estrato
predominante arbustivo-arbóreo; árvores
com até 10 metros de altura, média
amplitude diamétrica, com diâmetros
de até 15 centímetros; epífitas
representadas por líquens, briófitas,
pteridófitas e bromeliáceas;
trepadeiras herbáceas: Smilax spp,
Mikania spp, Mandevilla spp, Dioscorea spp
e Davilla rugosa; camada fina de serapilheira;
subosque representado por bromeliáceas,
pteridófitas e aráceas terrestres,
plantas jovens de arbustos e árvores;
baixa diversidade, com predominância
de algumas espécies; espécies
indicadoras: chá-de-bugre (Hedyosmum
brasiliense), Guarea macrophylla, fruto-de-cavalo
(Andira fraxinifolia), tapiá (Alchornea
spp), Solanum spp, além das já
citadas no estágio inicial; substrato
arenoso, com deposição variável
de areia e argila de origem continental;
endemismos não conhecidos; fauna
com aumento de diversidade e quantidade
em relação ao estágio
inicial.
V.4 - ESTÁGIO AVANÇADO DE
REGENERAÇÃO DA FLORESTA DE
TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA
fisionomia arbórea; estrato predominante
arbóreo; árvores com até
13 metros de altura, com as emergentes ultrapassando
15 metros, maior amplitude diamétrica,
com diâmetros variando de 12 a 20
centímetros, com algumas plantas
podendo ultrapassar 30 centímetros;
epífitas representadas por líquens,
briófitas, pteridófitas, bromeliáceas,
orquidáceas, piperáceas, aráceas
e gesneriáceas; trepadeiras representadas
por leguminosas e sapindáceas, Smilax
spp e Dioscorea spp; camada espessa de serapilheira,
com as folhas em avançado grau de
decomposição; presença
de subosque, com as mesmas características
do estágio médio, com espécies
de mirtáceas e rubiáceas;
média diversidade, com dominância
de algumas espécies; espécies
indicadoras representadas principalmente
pelas mirtáceas, lauráceas,
palmáceas e rubiáceas; substrato
arenoso, com deposição variável
de areia e argila de origem continental;
endemismos não conhecidos; fauna
semelhante à da formação
original.
VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
Considera-se Floresta ou Mata Degradada
aquela que sofreu ou vem sofrendo perturbações
antrópicas tais como exploração
de espécies de interesse comercial
ou uso próprio, fogo, pastoreio,
bosqueamento, entre outras, ocasionando
eventual adensamento de cipós, trepadeiras
e taquarais, e espécies de estágios
pioneiros e iniciais de regeneração.
Os parâmetros definidos para tipificar
os diferentes estágios de regeneração
da vegetação secundária
podem variar, de uma região geográfica
para outra, dependendo: das condições
de relevo, de clima e de solo locais; do
histórico do uso da terra; da fauna
e da vegetação circunjacente;
da localização geográfica;
da área e da configuração
da formação analisada.
A variação da tipologia das
diferentes formações vegetais,
será analisada e considerada no exame
dos casos submetidos à consideração
da autoridade.
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