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O
gasoduto Bolívia-Brasil interage
com cinco estados, 137 municípios,
seis entidades governamentais de Meio Ambiente
(Ibama e Secretarias Estaduais de Meio Ambiente),
instituições financeiras multilaterais
e dezenas de outras organizações
governamentais e não governamentais.
O processo de licenciamento
ambiental do gasoduto teve seu início
em 1992. Cinco anos depois, com o avanço
das negociações entre as organizações
e as entidades financeiras, foi elaborado
o Estudo de Impacto Ambiental Consolidado
para antender às exigências
estabelecidas nas diretrizes ambientais
dos bancos financiadores. Neste mesmo ano
foi obtida a licença de instalação
para o início das obras. Após
a execução das obras em conformidade
com a legislação ambiental,
foram concedidas as licenças de operação
de todo o gasoduto.
Profissionais da ENGEMA
fizeram a inspeção ambiental
das atividades construtivas do trecho Guararema-Paulínia,
com um total de área inspecionada
de mais de 5.000.000 m2. Todas as fases
da obra foram acompanhadas, desde a limpeza
do terreno e abertura de valas, até
a completa recuperação do
terreno, com recuperação topográfica,
hidrosemeadura da superfície e reconstituição
das margens de rios e córregos. Foram
realizadas auditorias constantes, com reuniões
pró ativas com os agentes participantes
da obra, que contribuíram para o
reconhecimento internacional de empreendimento
ambientalmente correto.

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